Mudança de ares!!!!!!

http://sydneimelo.blogspot.com/

Explicações? Lá!

Mas este endereço continuará no ar, para quem quiser ter acesso às mensagens.

FUI!



Escrito por Sydnei Melo às 02h02
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Queria demais um abraço e um perfume
O prazer do que se imagina infinito
O gosto que nos tira do bom senso
Cor de olhos de desejo
Lenha na fogueira
Com brisa da Atalaia
Som de Amélie Poulain
Sonhos sobre o futuro
Silêncio
Silêncio
Silêncio
Atitudes em silêncio
Segredo
O crepúsculo das cinco
Areia branca sob nossas cabeças
E o sono das crianças mais lindas

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É a porcaria da carência...



Escrito por Sydnei Melo às 00h20
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Diálogos de gerações sobre a instrumentalização do humor na internet

Existem coisas que ficam pra história...

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(...)

13:37 Sydnei [o pai]: ahuaahuauahuauau

  eu não consigo rir como vcs...
13:38 eu [eu mesmo, o filho]: na mão esquerda, coloque o dedo indicador no A e o dedo do meio no caps lock... na mão direita, coloca o indicador no H e o dedo do meio no U... aí vc aperta tudo de uma vez... assim... auhUAHUHUAHUhauhUHAUHUHu... se vc perceber não [há] uma lógica...
13:39 Sydnei: AHAHAHhaHAhah
  ahuAHuahuahauAHUAHuahAUh
  agora foi!!!
13:40 eu: boa, boa...
  tá certin, tá no caminho,,,
  hauHUAUhauhUHAUHuha
 Sydnei: falo filhão, até mais tarde, que Deus o abençoe e lhe traga em segurança
13:41 eu: amem pai.
 Sydnei: bjão
 eu: vc fica com Deus tb..
  mando noticias-----------------------------13:41 Sydnei: só prqa encerrarahuHuahUAHuahUAHau
 eu: ahUAHUhauHUAHuhauHAUha
13:42 Sydnei: FUI...
 eu: pai, vc é um prodigio...
  aprendeu rapidinho
  auhauhauhuhau


Escrito por Sydnei Melo às 13h03
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Do conflito de classes para o conflito de gerações

A noção de desenvolvimento sustentável é difundida na arena política na fase da hegemonia do neoliberalismo. Com a idéia de desenvolvimento sustentável a igualdade de direitos é retomada, aprofundada. Como todos são iguais perante a lei todos são igualmente responsáveis pela dilapidação e esgotamento das riquezas naturais. Mesmo que as riquezas sejam apropriadas privadamente, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e as convenções posteriores reiteram o ideário de que todos são iguais. Cria-se o "direito ao meio ambiente saudável" na chamada esfera dos direitos difusos. Embora a apropriação seja privada pelos agentes "promotores do desenvolvimento", a responsabilidade para cuidar do bem comum para as gerações futuras é de todos.

(...)

A matriz discursiva relacionada à problemática ambiental desloca as análises da produção para o consumo e, principalmente, de conflitos e contradições de classe, para conflitos entre gerações. A geração presente deve preservar o "bem comum" da humanidade para as gerações futuras. Para as gerações futuras ou para o capital?

(...)

Os novos mecanismo, projetos, dão a sensação de "boas intenções" para o bem da humanidade. Porém é uma carta de intenções que visa à continuidade da reprodução ampliada do capital e da concentração de riqueza. Talvez possamos ver boas intenções, talvez possamos aproveitar algumas questões colocadas, para a sobrevivência da humanidade. Porém, vimos que expressões como ecologia, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade têm um elevado grau de neutralidade. Permitem ao capital, com o suposto interesse ao "bem comum", a perenidade das condições de reprodução do capital. Assim, como analisar o discurso do "bem comum" no mundo dominado pelas corporações multinacionais, pelo Fundo Monetário Internacional e outros agente similares nos quais predomina o neoliberalismo?

RODRIGUES, Arlete Moysés. "Desenvolvimento Sustentável: dos conflitos de classes para o conflito de gerações" Em: SILVA, J. B.,LIMA, L. C. DANTAS, E. W. C. Panorama da Geografia Brasileira II. pág. 107 e 111. 

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Um texto de geografia falando sobre hipocrisia discursiva.



Escrito por Sydnei Melo às 10h52
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O que não querem que ensinem às nossas crianças

Li há algumas horas um artigo da revista Época de 22 de outubro, "O que estão ensinando às nossas crianças?". A frase introdutória do artigo diz o seguinte:

Boa parte dos livros didáticos apresenta distorções ideológicas. Por que elas existem e como comprometem a educação.

O artigo trata da polêmica surgida a partir de uma "denúncia" de Ali Kamel, articulista do jornal O Globo, em relação ao livro didático de história Nova história crítica, no qual haveria uma "tentativa de fazer nossas crianças acreditarem que o capitalismo é mau e que a solução de todos os problemas é o socialismo". E na tentativa de revestir-se de uma áurea de imparcialidade e pluralidade de pensamentos, o artigo se dedica a mostrar os problemas que estes livros com forte viés ideológico [de esquerda] representam para a educação infantil: "Em um país democrático, pode-se esperar que os títulos reflitam o amplo espectro ideológico e político da sociedade. Não é o que ocorre. A maioria dos livros - em especial os de história - é simpática ao socialismo e apresenta o livre mercado como um modelo econômico gerador de desigualdade e pobreza". Dizem, inclusive que é aceitável no jogo democrático algum desequilíbrio esquerdista, porém "o dado que assusta é a quantidade de distorções que os autores fazem em nome da visão socialista".

Obviamente, não é de se esperar que revistas da grande mídia propaguem a defesa do pluralismo de idéias. O fato de exitir uma intensa monopolização da mídia brasileira (e reconheça-se isto em empresas como a própria Globo - O Globo, Época, Jornal Nacional - e a Editora Abril - Veja) já o demonstra. Basta uma simples lida nos primeiros parágrafos deste artigo para se perceber que, ao invés de "pluralidade" ou "imparcialidade", o artigo apresenta uma visão de detração de uma determinada visão de mundo que talvez (prefiro não afirmar categóricamente) seja predominante nos livros didáticos. Possivelmente este artigo poderia receber outros títulos como "Não ensinem marxismo às crianças" ou "Por que deturpam o glorioso capitalismo?".

Além disso, todos os quadros de exemplos deste artigo tratam de descrições presentes nos livros que falam de vários temas como Revolução Chinesa e Cubana, Economia Capitalista, Globalização, Reforma Agrária, Império Americano, entre outros, apresentando o que estaria escrito nos livros e "o que falta" para completar corretamente as informações, apresentando inclusive dados que, se não são totalmente contrários à determinada análise que um livro propõe (o que seria no mínimo algo bizarro), chegam ao cúmulo de também apresentar informações "distorcidas". Coloco entre aspas por que nem me dou ao "luxo" de dizer que é algo falso, mas estou longe de crer que isto seja uma verdade (como um trecho que diz: "os consumidores tem cada vez mais poder sobre as empresas, exigindo que seus direitos sejam respeitados e cumpridos", coisa que até mesmo um nota no Jornal da Globo - um melhor programa de humor do que um jornal própriamente dito - é capaz de retrucar).

Enfim, a tentativa do artigo é justamente de mostrar como haver uma didática e uma base teórica de fundo materialista-dialética para o ensino básico e médio no Brasil é algo grave, que merece ser repensado. Chega ao ponto de colocar uma citação (com a qual demonstram concordar), na qual, "segundo [Bráulio Porto de] Matos, essa educação destimula as pessoas a empreender e a buscar o lucro como prêmio pelos esforços. [Diz Matos:] 'Esses livros não vão fazer uma revolução socialista no país, mas o Brasil fica mais pobre de perspectivas', diz".

A tentativa desta última discussão é justamente de negar algo de bastante precioso a estes autores de livros didáticos, que é a sua liberdade de expressão e de uso de determinados embasamentos teóricos para a construção de sua visão historiográfica a qual desejam transmitir aos alunos. Mais do que isso, a severa crítica ao pensamento de uma "história anticapitalista" não expõe o cerne desta construção, que é tentativa de elaboração de um pensamento crítico que necessariamente deve se dar através de um antagonismo teórico frente ao estado geral de coisas.

Ainda, possivelmente esta concepção de história apresentada nestes livros didáticos não só caminha baseado em uma formulação teórica, como também (se ela realmente possui um embasamento materialista dialético) possui ligada a ela a tentativa de estabelecer uma praxis que faça o estudante lidar com sua própria realidade e se proponha a modificá-la. Porém, alguém concorda que esta práxis ainda está longe de se realizar? Se ela não ocorre, talvez estejamos diante de uma situação paradoxal: vivemos em um sistema educacional conservador e tecnicista, para simples fomento de exército de reserva e sem nenhuma perspectiva de libertação artística e intelectual, e talvez uma das últimas possibilidades existente hoje de instrumentalizar uma nova crítica social e transformadora esteja na mira de representantes dos setores privilegiados que se articulam justamente na tentativa de minar estas últimas alternativas.

Um artigo como este só demonstra a mim basicamente que: a luta de classes está mais viva do que nunca; e que a educação precisa [e deve] receber toda a atenção de nossos socialistas.



Escrito por Sydnei Melo às 23h32
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Sobre os novos problemas das universidades

REUNI!

Esta é a nova lógica que está colocada para as universidades federais brasileiras. Os decretos de reestruturação das universidades, batizado de Reuni, é uma nova medida aplicada pelo Governo Federal com o intuito de expansão de vagas no ensino superior federal. Tal projeto também visa uma aumento na taxa de aprovação para 90% (algo praticamente inviável em uma situação universitária normal) e a introdução dos "bacharelados interdisciplinares", na prática cursos que não trabalham com as formações específicas comuns aos dias de hoje, e sim currículos gerais que podem ser afunilados depois de alguns anos de curso (representando uma redução no numero de estudantes que poderão complementar seus cursos, bem como na própria redução da qualidade dos currículos e pesquisas desenvolvidos).

Infelizmente, as aparências positivas que tais medidas possuem, com uma espécie de imediatismo que embasa a euforia da expansão da universidade pública no país, contribuem com a distorção nefasta das políticas aplicadas ao ensino superior que, ao invés de fortalecerem uma educação qualitativa e estruturada com ampliação maciça de vagas, se dedicam exclusivamente a suprir o desejo da expansão com expansão em si, sem a mínima estruturação financeira, material e profissional destas universidades.

O projeto, rejeitado por diversas associações de docentes, de trabalhadores das universidades e de estudantes devido a seu caráter "improvisador" de inclusão, têm sido alvo de diversos atos políticos que ocorrem em várias univesidades federais. No intuito de impedir que as universidades aprovem tal projeto sem o devido, necessário e amplo debate acadêmico - algo que não é fácil de se encontrar hoje nas universidades públicas (imagine nas privadas) - diversas mobilizações estudantis realizaram ocupações em reitorias e espaços de deliberação universitárias. Exemplos são diversos: UFRJ, UFRRJ, UFF, UNIFESP, UFSCAR, UFES, UFS, UFC, UFPA, UFBA, UFRGS, entre outras. Atualmente são cerca de quinze universidades com atos contínuos de repúdio a tais medidas. Mas obviamente isto até parece uma incógnita, só apreciada nos jornais de grande circulação com pequenas notas.

Este texto é mais uma forma de expor os problemas que as universidades têm enfrentado em tempos contemporâneos, e que continuam com forte mobilização em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Defendemos a expansão sim, mas a defendemos de forma verdadeiramente qualitativa, contribuinte com suas necessárias funções sociais e que não se submete aos desejos do capital.



Escrito por Sydnei Melo às 15h00
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Desafio?

Desafio que recebi da Katy - http://pensamentosehistorias.zip.net/

1) Pegar o livro mais próximo
2) Abri-lo na página 161
3) Procurar a 5ª frase completa
4) Postar a frase no blog
5) Não escolher a melhor frase, nem o melhor livro (usar o mais próximo)
6) Repassar o desafio para cinco outros blogs.
7) O que você está achando desse livro?

Pois bem:

Se, porém, dissessem: "Não vivemos como ensinamos e não possuímos um espírito que traga tais frutos", aceito muito bem o que disseram, pois nisso poderíamos sentir concretamente que não é um bom espírito que fala de dentro deles.

5ª frase completa da página 161 do livro Escritos seletos de Martinho Lutero, Tomás Müntzer e João Calvino, Editora Vozes, 2000.

A bem da verdade, eu nem comecei a ler o livro. Ainda mais, eu peguei o livro para ler os textos do Müntzer, e o trecho refere-se a um texto de Lutero. Mas frase é no mínimo interessante. Parece uma afirmação que tenta se livrar de uma possível hipocrisia. Mas é muito difícil analisá-la sem ler o contexto. E isto é algo que não fiz.

E se é pra escolher outros blogs, lá vai (e acho que vai sair muita coisa boa ou interessante):

http://www.divagar-esempre.blogspot.com/

http://www.fataltino.blogspot.com/ (E nada de chororô)

http://casadepalavras.blogspot.com/

http://www.curyoso.blogger.com.br/

http://www.abakxicomgroselha.blogspot.com/

E meu perdoem a inacriatividade, por que são dias de corre. Mas agradeço principalmente à Katy, que me deu um motivo um tanto diferente para vir atualizar rapidinho o blog...



Escrito por Sydnei Melo às 22h56
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Insight II

O metrô de São Paulo possui suas linhas divididas em cores. Uma delas é a linha vermelha.

A primeira estação desta linha é a estação Corinthians-Itaquera.

A última estação desta linha é a Palmeiras-Barra Funda.

Por quê esta tinha que ser a linha vermelha?

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Observações de um amigo sãopaulino.

Aventuras em Sampa.



Escrito por Sydnei Melo às 22h15
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Insight I

A Celeste era uma serpente.

Uma serpente que vivia numa árvore.

A Celeste se chamava... Celeste!!!

Como eu nunca me dei conta disto???

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Gênesis 3.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Castelo_R%C3%A1-Tim-Bum



Escrito por Sydnei Melo às 23h07
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Candidato? Agora é Partido!

Agora definiram: o mandato é do Partido! Não do candidato!

Sem querer, acabaram por renunciar a um mito da propaganda eleitoral brasileira.

Todo mundo já cansou de ouvir: "conheça seus candidatos, conheça seu passado, o que fizeram, vote consciente". O que aprendemos foi sempre a nos apegarmos a um voto em uma pessoa. Não importa partido, não importa ideologia, o que importa é o caráter, a moral e a ética daquele candidato. Isso está acima de qualquer projeto.

Nos ultimos dias, o STF determinou que o mandato no Congresso é do Partido, ou seja, o candidato não pode simplesmente trasnferir o mandato o qual ele conquistou por determinado partido para outro, fazendo com que aumente ou reduza a força do partido em número de parlamentares no Congresso e no Senado. A transferência pode acarretar problemas para o próprio candidato.

Com isto, o clarão aberto na perspectiva eleitoral brasileira é de entender-se não apenas a característica do candidato, mas também a caracterísitica e as diretrizes que o partido ao qual ele está ligado tenta realizar.

Devido a tentativa de alguns partidos de não perderem candidatos para setores aos quais se opõem, acabaram mostrando um pouco da farsa eleitoral em que está inserida a política brasileira. Isto contribui para a queda da máscara do personalismo político, mostrando como a política nas instituições se rege por setores muito mais amplos e com interesses muito mais sagazes do que o mero discurso radio-televisivo das propagandas eleitorais.

Estou longe de afirmar que os candidatos que se transferiram são bonzinhos... Muitos desses o fazem por mera especulação e interesse de faturamento, manutenção de coronelismo, etc. Há candidatos que chegam a mudar mais de cinco vezes em uma legislatura.

Mas pelo menos agora creio que pode ficar mais claro para a população a importância que os partidos possuem no processo de escolha dos políticos brasileiros que atuarão durante quatro anos no executivo e no legislativo. E não simplesmente por uma questão de saber "qual partido é mais ético" (sem querer desmerecer este elemento). Mas também, e principalmente, por saber quais os verdadeiros interesses e projetos defendidos pelo partido, se é em defesa de interesses de elite ou de interesses do povo, entendendo o programa maior que respalda cada candidatura, sem cair na maquiagem da "ética e história" que cada candidato tenta apresentar a seu eleitorado.



Escrito por Sydnei Melo às 22h02
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Ah, crianças...

Cena cotidiana:

   O menino brinca com as canetinhas que havia acabado de ganhar da mãe. Pintava o caderno do Power Ranger vigiado por ela, dentro do Hospital. Esperavam pela consulta no oftalmo.
   A criança andava de um lugar para o outro, empurrava a maca que estava atrás do banco, corria, voltava a rabiscar o power ranger, sempre com a mãe preocupada lhe recomendando o que fosse necessário.
   Certa hora, o menino pegou a garrafa de água da sua mãe e jogou a canetinha amarela ali dentro. Sua mãe já foi falando:
   - Filho, não pode, não pode!
   Foi o pressuposto para um pequeno choro.
   - Agora a canetinha não vai pegar - continuou a mãe. Assim eu não vou mais comprar canetinha pra você.
   Então, o menino balbuciou em um comum dialeto infantil:
   - Eugueroamiaganetinhaaaaaaaa...
   - Mas filho, você jogou na garrafinha, agora não pega mais...
   - Maeeugueroamiaganetinhaaa...
   Logo o choro parou e deu lugar ao carinho da avó. O médico chamou. Vinte minutos depois veio a mãe comentando por que precisaram de três pra segurar o pequeno na hora de pôr o colírio...

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Cena rememorada:

   O moço leva a tv para arrumar. Diz que ela está pifada, não pega, sem imagem.
   Alguns dias depois, ele volta pra buscá-la. O dono da oficina pergunta:
   - O senhor trabalha com detetização, né?
   - Sim - achando estranho a pergunta. Por quê?
   Aí o dono da oficina mostrou a pequena dezena de cartões da detetizadora que estavam dentro da tv.
  
   E adivinhe quem foi que colocou...

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Salve Betão!!!
Salve Timão!!!

Stella, a gente ganhou, HAHA!
  



Escrito por Sydnei Melo às 17h56
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O couro do avestruz e o couro do trabalhador

Sim, sim... foi isso o que saiu no Jornal Hoje de três de outubro:

Um jeans da marca pode custar até R$ 1.500 – uma pechincha em relação ao preço do de uma caneta (R$ 9 mil) e de uma bolsa que sai pela bagatela de R$ 29.400. “Essa bolsa é 100% couro de avestruz, só tem duas delas no Brasil. Tem uma fila de espera de 30 pessoas”, conta a vendedora (...).

A reportagem dedicou-se a mostrar o crescimento do promissor Mercado de luxo no Brasil, cujos produtos de alto valor são apreciados por clientes refinados, exigentes, ávidos por novidade e que gastam (e possuem prazer por gastar). Um mercado de inovações caríssimas, com pessoas dispostas a dispor da quantidade de dinheiro que for necessário para adquirir tais finos requintes de status e estética.

Quase R$30.000 por uma bolsa de couro de avestruz. Uma loja da Ferrari instalando-se para vender carros com preços médios de um milhão de reais. Um crescimento de 300% de uma dessas lojas no Rio Grande do Sul. Empresários que não precisam mais sair de Cuiabá de avião para fazerem uma boa compra. A criação de MBA para formação de gestores neste mercado específico. Crescimento de 17% dentro da economia brasileira.

Quase R$30.000 por uma bolsa de couro de avestruz!

A louvação do mercado de luxo pelas elites e classes médias da mídia nada mais é do que mais um paradoxo estrutural da sociedade brasileira. Vivemos em um dos países com as maiores concentrações de renda do mundo, onde 1% da população brasileira consome cerca de 15% da riqueza nacional, enquanto que 85 milhões de pessoas, compondo a metade mais pobre da população nacional, consomem 12% desta mesma riqueza. E em um contexto como este, ao invés da construção de política públicas efetivas que melhorem a renda dos trabalhadores brasileiros, fortaleçam seus direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, construídas em diálogos com os movimentos sociais e populares, vemos uma série de intervenções neoliberais a partir dos governos estaduais, bem como do governo federal, em vias de destruirem preciosos direitos e necessidades conquistados com muita pressão e luta popular que foram afirmados na constituição federal de 1988.

Enfim, vemos uma verdadeira política brasileira disposta a arrancar o couro do trabalhador: seus direitos, suas necessidades, sua dignidade está prestes a ser arrancada como tira-se o couro de um avestruz para se fazer uma bolsa.

Além disso, uma reportagem como a transmitida pelo telejornal pode ter sido recebida com muito apreço, espanto e alegria por parte significativa da população. Isto não é uma indicação de defesa do mercado de luxo, e sim uma crítica do falseamento ideológico aplicada pelas instituições formadoras da opinião social, com seu apego novelesco à riqueza paulista ou ao charme e glamour de Copacabana, à educação propagandística da competição e da humilhação do adversário no mercado, e à sina de "você poder" (mesmo que na prática o pobre continue pobre; impedido de conhecer mais por ser pobre; discriminado na rua por ser pobre - e mais ainda se for negro; enfim, mesmo que ele nunca tenha - nem terá - chance alguma de ter uma renda digna para seu sustento e de sua família).

É possivelmente com esta sina de poder que pode se vangloriar a venda de uma bolsa de couro de avestruz a R$30.000. O sonho e o desejo que falseia ou dirimi as contradições entre capital e os explorados, e que se expressa em uma cultura de consumo que não possui nenhuma sustentação lógica que não seja a de proclamar o consumo do irreal (ou do "real" e exclusivo para aquilo que se chama de cliente exigente, ávido por novidade e disposto a gastar - e que tem prazer em gastar) para a própria ilusão daqueles que sofrem na pele e na consciência a macabra intervenção do capitalismo. 

É o couro do avestruz na mão das elites. E o couro do trabalhador também.

Que vergonha! É nessas horas que dá vontade de enfiar a cabeça em um buraco.



Escrito por Sydnei Melo às 23h16
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Sobre o amor e a morte

Tentativa de reflexão.

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Põe-me como selo sobre o teu coração,
como selo sobre o teu braço,
porque
o amor é forte como a morte
e duro como a sepultura, o ciúme;
as suas brasas são brasas de fogo,
são veemente labaredas.
Cântico dos cânticos de Salomão, 8:6

Se é o amor que queremos, que venha a ser indecifrável. Inquebrantável. Indestrutível.

A morte é ambígua. Em nossos sonhos e falas, é o sinal da catástrofe. A memória daquilo que não se quer jamais lembrar, em momento algum, pois se faz pertinente apenas no ápice do caos. A morte é a tragédia da terra, o choro das situações que não esperamos.

Mas para todos os seres viventes, esta é a única coerência. A única certeza compartilhada por todos, tenhamos medo ou não.

Só que a morte não é apenas uma certeza. Ela é o fato consumado, o ato pétreo. Humanamente, a morte é a passagem da carne ao nada. O retorno do pó ao próprio pó.

Assim, parece até que o amor é algo impossível para um mundo sem amores. A mostra dos olhares, o desejo da presença, o calafrio, a boca seca, abraços. O amor como inexplicação dos fatos e dos desejos do par. Como se hoje, fosse dissolvida a realidade que não quer se buscar: de amor indecifrável, inquebrantável, indestrutível; dado o valor ao desejo sem prolongações, o tentar para o nada (e o desejo de que o futuro seja nada).

Porém, a morte não é só caos. A morte é passagem, saída da realidade que nos prende, para onde não levamos nada de nossa existência pó. Se dá como caminho de nossa eternidade. É a certeza que temos para o melhor que há de vir. Se não o fosse, o amor não faria sentido em ser forte como ela.

O amor [que talvez não tenhamos buscado, tido ou simplesmente imaginado] é forte como a morte. Indecifrável, inquebrantável, indestrutível como a morte. Porque amor não se dissolve, não se destrói nem se imagina. O amor se vive, em sua loucura sã e em sua razão plena.

O amor cercado de labaredas. O amor que eu quero. O amor realmente amor.



Escrito por Sydnei Melo às 22h36
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Reflexão sobre a redução da idade penal

Ariel de Castro Alves

Reflexão sobre a redução da idade penal

Nos últimos anos, temos visto com freqüência, principalmente nos períodos eleitorais, campanhas e projetos de lei sobre a redução da idade penal e o aumento do tempo de internação para adolescentes infratores. Essas campanhas e projetos são patrocinados por setores políticos que demonstram notória atuação reacionária e oportunista. Também participam familiares de vítimas de crimes praticados por adolescentes - que movidas, justificadamente, por forte emoção e dor, defendem a redução da inimputabilidade penal ou até a morte dos jovens autores de crimes.

Porém os signatários da campanha desconhecem ou preferem não conhecer as verdadeiras causas da violência no Brasil e as distorções em torno da responsabilização penal dos adolescentes. A medida refletiria, necessariamente, no aumento da criminalidade - e não o contrário, como pugnam seus defensores. Vejamos sinteticamente algumas das principais questões que envolvem o polêmico assunto:

- Um recente levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostrou que os adolescentes são responsáveis por apenas 1% dos homicídios praticados no estado e por menos de 4% do total de crimes;

- Pelo contrário, os jovens são as principais vítimas da violência no Brasil. Conforme uma pesquisa realizada em 1999 pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, para cada adolescente que comete um crime, outros quatro são vítimas de crimes praticados por adultos contra eles. Um recente relatório da Unesco demonstra que os jovens são as principais vítimas da falta de oportunidades, do desemprego, da exclusão social e, principalmente, da violência. Quase metade de todos os homicídios que ocorrem no país é praticada contra jovens com idades entre 15 e 24 anos. Esse é o mesmo perfil da maioria das vítimas da violência policial e dos grupos de extermínio em São Paulo: além de jovens, são negros e pobres;

- Os jovens com idades entre 18 e 25 anos representam 70% da população prisional brasileira, evidenciando que o Código Penal e suas punições não inibem os adultos jovens da pratica de crimes. Portanto também não serviria para intimidar os adolescentes entre 16 e 18 anos;

- A questão da inimputabilidade é considerada “cláusula pétrea”, se tratando de direito e garantia fundamental das crianças e dos adolescentes, sendo, portanto, inconstitucional qualquer emenda visando à modificação, conforme pode-se verificar nos artigos 5o, 228 e 60, parágrafo 4o, inciso IV da Constituição Federal;

- O Brasil ratificou a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) de 1989, que define como crianças e adolescentes todas as pessoas com menos de 18 anos de idade, que devem receber tratamento especial e totalmente diferenciado dos adultos;

- As pesquisas que divulgam a defesa da redução da idade penal pela maioria da população partem de uma indagação equivocada e que induz a erro os entrevistados: “Você acha que os jovens com menos de 18 anos devem ser responsabilizados?”, partindo do pressuposto de que eles ficariam impunes. Na realidade, eles são devidamente responsabilizados, mas não pela lei penal e sim pela legislação especial (Lei 8. 069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê no artigo 112 as medidas socioeducativas, que não vislumbram só a punição, mas principalmente a reeducação e socialização dos adolescentes infratores;

- Os crimes graves atribuídos a adolescentes no Brasil não ultrapassam 10% do total de infrações. A grande maioria (mais de 70%) dos atos infracionais, são contra o patrimônio, demonstrando que os casos de infratores considerados de alta periculosidade e autores de homicídios são isolados e o ECA já prevê tratamento específico para eles;

- A reincidência criminal no sistema penitenciário brasileiro é de 60%, já no sistema de internação da Febem (Fundação Estadual do Bem Estar do Menor) de São Paulo, apesar da crise permanente da instituição descumpridora do ECA, a reincidência infracional é de 16%, segundo fontes oficiais. Isso demonstra que os adolescentes, por esforço próprio e apoio de entidades, estão mais propícios a serem recuperados. Nos Estados que cumprem o ECA, os índices são ainda menores, entre 1 e 5%;

- Alguns países que reduziram a idade penal, como a Espanha e Alemanha, verificaram um aumento da criminalidade entre os adolescentes e acabaram voltando a estabelecer a idade penal em 18 anos (como mais de 70% dos Países do Mundo) e um tratamento especial, com medidas sócio-educativas, para os jovens de 18 a 21 anos.

Tendo em vista as informações acima, será que vale a pena investir na formação de criminosos cada vez mais precoces ou cumprir o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo a inclusão social e os direitos da infância e juventude brasileiras? Vale uma reflexão!

Ariel de Castro Alves é advogado, conselheiro nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, vice-presidente do Projeto Meninos e Meninas de Rua, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo e colaborador da Justiça Global.
Texto extraído de www.rets.org.br



Escrito por Sydnei Melo às 19h59
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Pra não faltar carne no pastel...

Pelo parecido, até parece uma conversa de feira. Mas não é. Porém, não se assustem, não é algo ruim. É um pouco de graça para tanta desgraça.

Acabei de sair de mais um grupo de discussão sobre universidade que aconteceu no oitavo Congresso dos Estudantes da Unicamp, e um dos integrantes, em uma afirmação interessante, disse que precisamos ter bastante cuidado com as análises que fazemos, de forma sábia, ou então "a gente vai achar que por quê tá faltando carne no pastel o cara que fez é neoliberal". Pelo menos foi isso que entendi...

Uma frase histórica não podia seguir a estrada do esquecimento, e imagino que uma breve comparação possa ser construída. Para bem dizer, acho importante salientar o que anda ocorrendo com nossas universidades, que há tempos têm se transformado numa verdadeira feira-livre do capitalismo.

O primeiro semestre foi históricamente exemplar do poder que a juventude pode exercer. Nas estaduais paulistas, tivemos um árduo processo político com ocupações, atos massivos e grande repercussão na opinião pública por conta dos decretos impostos por José Serra, que se visto com boas análises, mesmo que não muito profundas, evidenciavam o problema que estava sendo colocado: extinção da autonomia universitária e maior espaço para o financiamento privado, desresponsabilizando o Estado dos cuidados que possui constitucionamente em relação à educação superior. De um pastel que já anda meio murcho e sem gosto, o chef veio tirar os últimos restos de carne: queria que experimentássemos um pastel de vento. Vazio, assim como seria vazia a nova produção de conhecimento instalada à partir dos decretos, ou melhor, a não produção de conhecimento, a verdadeira entrega da pesquisa científica universitária para as mãos de alguns cozinheiros que queiram as receitas da forma como quiserem, sem nunca sanar a fome do povo, cada vez mais esquecido nesta cozinha maledeta.

Só que a maioria dos degustadores não queriam meros pasteizinhos de pura massa. E por conta, resolveram botar carne no pastel, à contra-gosto do chef. Afinal, um bom pastel se faz de muito recheio, com uma carne saborosa e, principalmente, para matar a fome de todo mundo. Por conta, houve um grande processo de greve nas três universidades estaduais paulistas, que questionaram e construiram um grande movimento em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, reivindicando a queda dos decretos de Serra e também da recém criada Secretaria de Ensino Superior. Isto se deu através de atos e ocupações, em sua grande maioria responsáveis, pacíficas e com apoio da comunidade acadêmica.

O movimento, após a promulgação do decreto declaratório (um pouco de tempero pra disfarçar), acabou diminuindo, inclusive deparando-se com determinados obstáculos a algumas medidas reivindicadas. Acabou por cessar minimamente.

Mas, como os chefs acham que a fome pode voltar, resolveram partir para uma nova estratégia: punir "exemplarmente" alguns degustadores do movimento. Baseados em uma constituição que não foi modificada desde o período da ditadura (mesmo com uma nova constituição proclamada em 1988), realizaram um processo sumário de investigação e de depoimentos pelas acusações de "baderna", "algazarra", e outras bizarrices que não possuem explicação lógica (e sim ideológica). Cinco estudantes, neste momento passam por processo de indiciamento. Cinco estudantes dentre centenas que na Unicamp ajudaram a construir um movimento conjunto de defesa do ensino superior contra medidas precarizantes que advêm hoje tanto do governo estadual quanto do governo federal. Cinco apreciadores de um bom pastel de carne, suculento, que estão sendo punidos por participarem de um grupo maior que resolveu se colocar na luta por um pastel de qualidade (de preferência, com queijo e azeitona junto).

Para agora, é extremamente necessário construirmos com o conjunto dos estudantes um movimento que barre qualquer tentativa de punição àqueles que lutam pela universalização da educação de forma qualitativa e socialmente referenciada. Não podemos permitir que o autoritarismo ainda [absurdamente] presente nas instituições públicas venham destruir a militância por um novo modelo de educação, e também por um novo modelo de sociedade.

Enfim, não podemos deixar o pastel cada vez mais precário. Sem um bom recheio, não é pastel. É uma fonte barata e tosca de lucro.

É hora de mostrar que temos fome. Muita fome.

Bom apetite...



Escrito por Sydnei Melo às 21h00
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